Prefeitura de Parintins digitaliza processos no Incra para acelerar regularização
do PA Vila Amazônia
Mil duzentos e cinco processos do Projeto de Assentamento (PA) Vila Amazônia são digitalizados pela Prefeitura de Parintins na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Três servidores da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa): Sandro Martins, Gladimir Hauradou e Elisabeth Gomes cumpriram a primeira etapa do serviço em Manaus, de 16 a 20 de agosto.
Os documentos dos assentados do PA Vila Amazônia foram inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Incra pelos membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula. A designação dos três servidores da Sempa foi articulada pelo secretário municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Tião Teixeira, com o prefeito Bi Garcia e superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada.
O SEI é o sistema oficial de gestão do Incra, no qual devem ser criados e tramitados os documentos e processos, sejam digitais ou digitalizados. De acordo com o Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária da Sempa, Sandro Martins, a Prefeitura de Parintins é pioneira no Amazonas nesse trabalho na Superintendência Regional do Incra para colocar em andamento processos que estavam em forma física do PA Vila Amazônia.
A digitalização e o lançamento dos processos no SEI, feita pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, vai permitir celeridade na emissão de documentos e titulação dos assentados do Incra no município de Parintins. "Esse é o resultado do Programa Titula Brasil firmado pela Prefeitura de Parintins com o Incra. Ao todo, são mais de dois mil lotes das áreas do Governo Federal existentes no município. O secretário Tião Teixeira e o prefeito Bi Garcia vão definir a próxima fase desse trabalho no Incra", afirma Sandro Martins.
O superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada, garante que esse é mais um passo do estreitamento da parceria institucional com a Prefeitura de Parintins, via Sempa. "Todos os processos são digitais e cada um dos assentados tem um que precisa ser colocado no nosso sistema para a gente poder trabalhar. Com isso, teremos mais agilidade nos procedimentos, uma vez que a Prefeitura de Parintins terá acesso para inserção de documentos e nós tomarmos as providências", explica.
A expectativa da Prefeitura de Parintins e do Incra, com o trabalho do Programa Titula Brasil, é a celeridade na regularização de boa parte dos lotes do PA Vila Amazônia até o primeiro semestre de 2022. O superintendente do Incra no Amazonas pondera que todos os esforços são feitos pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Parintins para a primeira remessa de títulos definitivos ou temporários serem entregues aos assentados até o fim do ano.
