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  • Gilberto Marçal

Em Parintins, MP/AM abre investigação contra supermercados e comércio por abuso de preços

MP/AM enquadra donos de estabelecimentos, após preços de produtos alimentícios e de higiene dispararem em Parintins


No momento em que o mundo precisa de solidariedade, donos de supermercados e o comércio em geral, em Parintins ( a 325 quilômetros de Manaus), aproveitaram a pandemia do coronavírus para aumentar os preços de produtos alimentícios e de higiene.Amazonas também está em Estado de Calamidade Pública por causa da doença.

Ao longo da semana, o Portal DeAMAZÔNIA recebeu série de reclamações de que todos supermercados de Parintins estão praticando abusos de preços.  

A mesma denuncia chegou ao Ministério Público do Amazonas, por meio da Câmara Municipal e da Coordenação da Calha dos Municípios do Baixo Amazonas, que decidiu  proceder com uma recomendação geral e a abrir investigação contra o comércio e fornecedores de produtos. 

Nesta quarta-feira (01/04), as promotoras de Justiça, Eliana Leite Guedes do Amaral e Marina Campos Maciel, encaminharam ofício circular aos supermercados, mercados, farmácias, drogarias e congêneres para que, no prazo de cinco dias úteis, apresentem o preço dos referidos produtos praticados entre 1º de março a 04 de abril, com as respectivas notas ficais de aquisição.

A mesma advertência atinge os fornecedores que abastecem o comércio, que não pratiquem aumentos arbitrários, enquanto estivem em vigor o Plano de Contingência da Secretaria de Estado da Saúde, por causa do novo coronavírus.

No Inquérito Civil nº 166.2020.000009, o MPAM considera que é direito básico do consumidor a educação e a proteção contra métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços, de acordo com o que prevê o artigo 6º, IV, do Código de Defesa do Consumidor.

As promotoras disponibilizaram ainda seus e-mails de trabalho para receber denuncias de consumidores: elianaguedes@mpam.mp.br e marinamaciel@mpam.mp.br. Os consumidores devem encaminhar, junto a denuncia, notas fiscais e cupons de compras.

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